Resultado da busca por lei

382 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 3838/2018 - LDO 2019
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo Lei 3858/2018 - LOA 2019
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h34
Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro 2019.
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo object code Lei 4010/2019 - LDO 2020
por Inara Silva última modificação 29/07/2021 11h37
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo Lei 4032/2019 - LOA 2020
por Inara Silva última modificação 29/07/2021 11h38
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo Lei 4161/2020 - LDO 2021
por Inara Silva última modificação 29/07/2021 11h42
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo Lei 4167/2020 - LOA 2021
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h38
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Legislação / PPA, LDO e LOA / Quadriênio 2018-2021
Arquivo Lei 4281/2021 - PPA 2022/2025
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h41
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Quadriênio 2021-2024 / PPA
Arquivo Lei 4310/2021 - LDO 2022
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h48
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Legislação / / Quadriênio 2021-2024 / LDO
Arquivo Lei 4338/2021 - LOA 2022
por Inara Silva última modificação 14/01/2022 09h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2022
Localizado em Legislação / / Quadriênio 2021-2024 / LOA
Arquivo Lei 4515/2022 - LDO 2023
por Inara Silva última modificação 26/01/2023 10h37
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Legislação / / Quadriênio 2021-2024 / LDO