Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro 2017

por Inara Silva publicado 24/10/2017 09h05, última modificação 14/08/2018 16h13
Resumo da Sessão Ordinária do dia 23 de outubro 2017

Projetos de Lei APROVADOS

137/2017- Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
135/2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Mostardas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo APROVADO
004/2017 - Concede Título de Cidadão Mostardense.

Projeto de Resolução APROVADO
006/2017 - Determina horário de Expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
007/2017 - Promulga Ponto Facultativo.
008/2017 - Regulamenta o sistema de compensação de horário - Banco de Horas e dá outras providências.

INDICAÇÃO Aprovada
032/2017 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, propicie incentivo financeiro, transporte e estrutura para a sede da ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NACIONAL FUTEBOL CLUBE de Mostardas RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Apresentada
114/2017 - Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca de lâmpada queimada no 4º Distrito no KM 108 em frente ao posto Braga.
115/2017 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de saibro na Rua Adail da Silva Gomes na Vila Jóia.
116/2017 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTES que arrume o motor e a luz no cemitério da Solidão e precisa fazer uma boa limpeza no pátio do cemitério no 4º Distrito.

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