Resumo da Sessão Ordinária 22 de novembro de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
140/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
135/2021 - Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica APROVADA EM 1º TURNO
001/2021 - Altera o artigo 90 e inclui os artigos 90-A, 90-B, 90-C, 90-D, 90-E, 90-F na Lei Orgânica do Município de Mostardas, dispondo sobre a Aposentadoria e a Pensão Por Morte dos Servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social.
049/2021 - Que o Poder Executivo Municipal institui um PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS no âmbito do município de Mostardas e dá outras providências.
046/2021 - Requerimento a Reitoria da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) parabenizando a instituição pela oferta do curso de pós graduação em Atendimento Educacional Especializado (AEE) em nosso município.