Resumo da Sessão Ordinária 23 de junho de 2025.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
040/2025 – Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
039/2025 – Exclui Parágrafo Único e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5057, de 04 de junho de 2025.
069/2025 – Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 23/06/2025.
068/2025 – Justificativa da ausência do Vereador Jorge Amaro de Souza Borges, na Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2025.
066/2025 – Requerimento à Defensoria Pública Estadual (DPE-RS), manifestando apoio institucional à Ação Civil Pública ajuizada, através dos Núcleos de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) e de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), que visa garantir o direito ao passe livre no transporte coletivo da Capital para todas as pessoas com deficiência que, mesmo residindo em outros municípios, necessitam circular por Porto Alegre para fins de tratamento de saúde.
110/2025 – Que o Poder Executivo implemente o Programa Municipal de Monitoramento do Clima e adquira estações de Monitoramento do Clima para os Distritos.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
174/2025 – Que o Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a limpeza dos bueiros e desvio adequado das águas pluviais em trecho de estrada rural na localidade do Mina, onde a via encontra-se em nível mais baixo do que os campos ao redor, resultando em acúmulo de água, alagamentos e dificuldades de acesso para moradores, trabalhadores rurais e transporte escolar.
173/2025 – Que o Executivo Municipal providencie a colocação de saibro no Beco da Serraria do Lauro.
172/2025 – Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do dreno de escoamento de água entre secador do Mica até a entrada do Beco da Caieira.
171/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a execução da limpeza de bocas das galerias que cruzam a RSC 101, mna extensão do trecho entre a antiga MADEM e entrada do Beco da Cooperativa.
170/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza de vegetação do arroio ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias, na localidade de São Simão.
169/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a instalação de uma boca de lobo no cruzamento da Avenida Jorge Futuro com a Avenida Dinarte Silveira Martins.
168/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a abertura de um dreno em frente à Escola Municipal Fundamental Marcílio Dias, na localidade de São Simão.