Resumo da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2022.
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
081/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. EM REGIME DE URGÊNCIA.
080/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. EM REGIME DE URGÊNCIA.
079/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA.
078/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA.
074/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. EM REGIME DE URGÊNCIA.
073/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3519, de 14 de dezembro de 2016, revoga Lei e dá outras providências.
072/2022 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.
071/2022 – Autoriza a permuta de áreas de expansão urbana.
070/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 2858, de 27 de junho de 2011.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
007/2022 – Concede Título de Cidadã Mostardense.
033/2022 - Que o Ministério Público Estadual, dentro de suas prerrogativas legais, visando a defesa do direito coletivo, através da competente Ação Civil Pública, atue na esfera judicial para obrigar o DAER e/ou Estado do RS, a promoverem a manutenção, sinalização e condições adequadas de trafegabilidade na Rodovia RSC 101 - trecho de Capivari do Sul a Tavares. EM REGIME DE URGÊNCIA
031/2022 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar revisando e atualizando a Lei Municipal nº 2.319/2002 QUE ASSEGURA DIREITOS A SERVIDORES CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Informação APRESENTADO
009/2022 – Solicito informações, referente ao Mini Zoo: Qual o destino ou projeto e revitalização para este espaço?
008/2022 – Solicito informações, referente ao lixo eletrônico, pilhas e lâmpadas: Qual o destino que atualmente se dá a estes materiais?
Pedido de Providência APRESENTADO
033/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o mais brevemente possível, a colocação de canos de esgoto na rua Arno Inácio de Souza.
032/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie com a Secretaria de Obras, a limpeza do valo na Vila Baixada conhecido como do Zé Grande.