Resumo da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
125/2023 – Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
122/2023 – Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
043/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
041/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
054/2023 – Que seja estruturada a possibilidade de além do programa de castração de cães e gatos desenvolvido pela Prefeitura, possa também ser criado Canil Municipal.
076/2023 – Requerimento a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), formalizando solicitação de revogação do Artigo 73 da Regulamentação da Lei 14300/2022.