Resumo da Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
024/2021 - Institui programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2021 e dá outras providências.
026/2021 - Institui o programa de recuperação fiscal no Município de Mostardas - REFIS Municipal 2021.
003/2020 - Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
028/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Indicações APROVADAS
001/2021 - Que o Poder Executivo Municipal analise a criação do Projeto de Lei que institua o IPTU Verde no Município de Mostardas.
003/2021 - Que o Executivo Municipal possa estar inserido no Calendário Municipal de Eventos 2021 o "Ano Municipal da Educação"
007/2021 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implementação de uma Assessoria de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva junto ao setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
011/2021 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade orçamentária para construção de uma academia de ar livre na localidade de Solidão, Mostardas.