Resumo da Sessão Ordinária de 03 de julho de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
101/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
022/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
021/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
Projetos de Resolução APROVADOS
016/2023 – Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências.
015/2023 – Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
014/2023 – Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
050/2023 –Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República em apoio a proposta de mudança do critério de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
049/2023 – Moção de Congratulação para a equipe SUB 14 JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal.
048/2023 – Moção de Congratulação para a equipe SUB 17 do ARSENAL pela conquista da Taça Açoriana de futsal.
047/2023 – Moção de Congratulação para a equipe Feminina da JDN pela conquista da Taça Açoriana de futsal feminina.
046/2023 – Moção de Congratulação para a equipe Veterano do MARTINICA pela conquista da Taça Açoriana de futsal.
045/2023 – Moção de Congratulação para a equipe do NAPOLI Categoria Livre pela conquista da Taça Açoriana de futsal.