Resumo da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
093/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
092/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
091/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
089/2023 – Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.
088/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
016/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense
037/2023 – Requerimento que indica o Senhor Gilberto da Silva Araújo para recebera Medalha de Mérito Comunitário.
037/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar regulamentando no âmbito municipal a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de julho de 2017.
036/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento, possa estar realizando Levantamento técnico de todas as estradas vicinais de Mostardas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
011/2023 – Que seja substituída uma lâmpada queimada nos Povos no Beco Jorge Manuel Teixeira.
010/2023 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a pintura das faixas de segurança ao longo da avenida Padre Simão.
009/2023 –Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado buraco na Rua Bento Gonçalves esquina com Anita Garibaldi.