Resumo da Sessão Ordinária de 05 de maio de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
119/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
117/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
028/2025 – Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ricardo Trein e dá outras providências.
082/2025 – Que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de instituir, no âmbito do Sistema Municipal de Lazer, Desporto e Recreação - SMLDR, previsto na Lei Municipal nº 1451/2000, o Programa Municipal de Apoio ao Esporte e Paradesporto, com especial atenção à regulamentação e operacionalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e do Lazer - FMDLL.
081/2025 – Que o Poder Executivo estude a viabilidade de o Caminhão do lixo realizar coleta de resíduos de 15 em 15 dias.
080/2025 – Criação e implementação do grupo condutor municipal da Rede de urgência e emergência.
079/2025 – Criação de um núcleo Municipal de Educação Coletiva (NUMESC).
Pedidos de Providência APRESENTADOS
138/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o conserto de um buraco que se encontra na Rua Bento Gonçalves, próximo a E. M.E.I Hélio Rodrigues da Silva
137/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Bento Gonçalves, em sentido ao Parque de Exposições José Terra.
136/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito, avalie e implante a instalação de placas de vaga reservada para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em frente às suas residências, mediante solicitação e comprovação da necessidade do morador, com a devida autorização do órgão de trânsito competente.
135/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua Júlio de Castilhos número 1387.
134/2025 – Que seja providenciado a limpeza de dreno na Estrada da Caieira próximo as residências da prainha.
133/2025 – Solicito a manutenção e melhorias na sinalização de trânsito no município de Mostardas.