Resumo da Sessão Ordinária de 07 de julho de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
138/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
141/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
122/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade para implantação de extensão de rede elétrica de baixa tensão na localidade da Vila Jóia.
121/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Meio Ambiente, possa estar instituindo o Projeto Escola Sustentável nas unidades de ensino da rede pública municipal.
120/2025 – Que o Poder Executivo possa estar elaborando Projeto Verão 2026, coordenado pelas Secretarias Municipais de Turismo, Obras e de Meio Ambiente, com ações integradas de lazer, sustentabilidade, acessibilidade, segurança e saúde nas praias e balneários do Município de Mostardas.
119/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a viabilidade de implantação de brinquedos acessíveis nas praças públicas do Município de Mostardas.
118/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e parceria com as entidades tradicionalistas, ofertem durante a programação da Semana Farroupilha, oficinas demonstrativas para as escolas da rede de ensino sobre práticas tradicionais da cultura gaúcha, como: Esquilador e tosquia de ovelhas; trabalhos em guasca e couro; Tradições ligadas à lida campeira e à indumentária gaúcha; Cultura Quilombola.
117/2025 – Indicação ao Poder Executivo para implementar cursos de formação continuada e capacitação específica para professores da rede municipal de ensino, com foco na educação inclusiva e no atendimento pedagógico adequado a crianças atípicas, considerando o aumento significativo desses casos nas escolas.
116/2025 – Indicação ao Poder Executivo para que seja viabilizada a implantação de Salas Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino, como forma de apoio e acolhimento aos alunos atípicos, em especial os que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, deficiências sensoriais e demais necessidades específicas, bem como de suporte à atuação dos professores e profissionais da educação.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
194/2025 – Que seja providenciada manutenção na Rua Juvenal Leite da Mota, nº 17.
193/2025 – Que seja providenciada a manutenção nas Ruas Maria Rita, Mário Martins, Travessa dos Martins, João Ágapio, todas localidades na lagoa do Bacupari.
Pedido de Informação APRESENTADOS
074/2025 – 1. Quais estabelecimentos comerciais (supermercados e minimercados) possuem atualmente registro de preços vigentes junto à Secretaria Municipal de Assistência Social? 2. Qual o prazo de vigência dos referidos registros de preços? 3. Quais os produtos incluídos nesses registros e seus respectivos valores unitários?
073/2025 – Solicito informações de qual valor foi previsto no orçamento aprovado em 2024 para exercício 2025 para Secretaria da Agricultura? Quantos servidores estavam em exercício na Secretaria da Agricultura em 31/12/2024? Qual eram os técnicos que estavam nomeados na Secretaria da Agricultura Qual era a frota vinculada à Secretaria de Agricultura até 31/12/24? Estavam em funcionamento?