Resumo da Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
076/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. REGIME DE URGÊNCIA
069/2021 - Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo.
Projeto de Lei Poder Legislativo APROVADO
019/2021 - Concede Título de Cidadão Mostardense.
Indicações APROVADAS
032/2021 - Que o Poder Executivo possa estar instituindo, através de Decreto ou outro instrumento que couber, a criação do Sítio Histórico Anita Garibaldi.
031/2021 - Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, através de Projeto de Lei, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo (minuta em anexo).
Pedidos de Informação APRESENTADOS
020/2021 - Solicito cópia da planilha de serviços da máquina Michigan, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Jardel da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021.
019/2021 - Solicito cópia da planilha de serviços da máquina Escavadeira Hidráulica Epoclean Mod ZCNG, como também cópia do cartão ponto do servidor/operador Juvenal Araújo da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021.
018/2021 - Solicito informações: Se foi concedido férias aos servidores municipais André Soares, Laís Teixeira e Rafa Soares, durante o ano de 2021. Se positivo, cópia das portarias que concedeu, acompanhado da devida justificativa.
017/2021 - Solicito cópia da planilha de serviços do caminhão com placas IZU2C32, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Pedro Caetano da Secretaria de Obras, no período de 01 a 31 de maio de 2021.
016/2021 - Solicito cópia da planilha de serviços da máquina retroescavadeira com placa ITG3751, como também, cópia do cartão ponto do servidor/operador Edson Brasil da Secretaria de Obras, no período de 01 de maio a 31 de maio de 2021.