Resumo da Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2022
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
133/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 4468, de 12 de junho de 2022. REGIME DE URGÊNCIA
129/2022 – Disciplina o horário de atendimento das farmácias da Sede do Município de Mostardas nos domingos e feriados.
128/2022 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
127/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
126/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
019/2022 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
Projetos de Resolução APROVADOS
015/2022 – Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
014/2022 – Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA
047/2022 – Que o Poder Executivo institua através de Lei Específica a criação de Brigada de Incêndio do Município de Mostardas.
046/2022 – Que seja instituído o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Mostardas.