Resumo da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2023

por Inara Silva publicado 09/05/2023 11h41, última modificação 09/05/2023 11h41
Resumo da Sessão Ordinária de 08 de maio de 2023.

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS

 

079/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

078/2023 – Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).

077/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

076/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

075/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

 

Requerimentos APROVADOS

031/2023 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Diocese de Rio Grande/RS pela nomeação do bispo e atual presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, pela sua eleição como novo secretário-geral da entidade. A escolha foi realizada no dia 25 de abril, durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB. Dom Ricardo desempenhará a função nos próximos quatro anos.

030/2023 – Requerimento ao Instituto Cultural Anita Garibaldi/SC, reiterando pedido feito anteriormente no ano de 2016, para que possível, que seja enviado cópias de seu acervo histórico sobre Anita Garibaldi heroína na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto ao seu marido Giuseppe Garibaldi e seu filho Menotti Garibaldi.