Resumo da Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2025
Projetos Lei do Poder Executivo APROVADOS
171/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
170/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
161/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
165/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, o chamamento concurso público de professores habilitados para atuação nos dois turnos do ensino infantil nas escolas da rede municipal.
164/2025 – Que o Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para implementar em Mostardas a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, tomando como referência a Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, a qual alterou as Portarias de Consolidação GM/MS n.º 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, dispondo sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
163/2025 – Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para colocação de "boca de lobo" para escoamento das águas e recuperação do calçamento na Rua XV de Novembro, entre os trechos da Bento Gonçalves com a Rua Emílio Ferreira de Lemos.
099/2025 – Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Vice-presidente da República Federativa do Brasil e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, solicitando sua intervenção junto ao governo americano em defesa do setor madeireiro brasileiro, gravemente afetado pelas recentes taxações impostas pelos Estados Unidos da América.
095/2025 – Moção de Congratulação à Banda Marcial da Escola 11 de Abril.
094/2025 – Requerimento a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a adoção de medidas no sentido de firmar acordos junto às concessionárias de energia elétrica, nos moldes da iniciativa já celebrada com a CEEE Equatorial e a RGE, a fim de garantir a proteção dos consumidores mostardenses atingidos pelas enchentes e demais eventos extremos que ocorreram a partir do mês de maio de 2025.
093/2025 – Moção de Congratulação a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - Lar do Idoso Padre Simão de Mostardas, pela passagem dos 30 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
092/2025 – Moção de Congratulação pelo transcurso do primeiro ano do pastoreiro episcopal de Dom Jorge Plerozan, Bispo da Diocese de Rio Grande.
091/2028 – Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando as seguintes informações:
a) Se há algum projeto em andamento de readequação do sistema de escoamento de águas na RST 101 no trecho dentro do município de Mostardas? Há alguma previsão de adequação dos bueiros e ampliação de vazão pelos esgotos existentes ao longo da RST101 no trecho dentro do município de Mostardas?
b) Especificadamente no trecho da rodovia RST101 na localidade de Nova Escócia, na sede da cidade de Mostardas, existe algum estudo de ampliação da vazão de águas nos esgotos da RST101?
c) Na localidade de Solidão, onde ocorreu recentemente o alagamento de dezenas de residências, quais as ações práticas adotadas pelo DAER e pelo Estado do RS na RST101 para evitar novos alagamentos? Há algum projeto em andamento, com previsão de implantação?
090/2025 – Requerimento à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais ampliação ressonâncias magnéticas.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
093/2025 – De que forma será realizada a compensação do dia letivo de 27/08/2025 para os estudantes da rede municipal? ocorreu a realização de atividades domiciliares orientadas e acompanhadas pelos professores? em caso afirmativo, como foi garantida a comprovação da execução?
092/2025 – Qual a logística de transporte de pacientes oncológicos?
091/2025 – Quais os procedimentos para retirada de cestas básicas?
090/2025 – Planilhas de bordo da patrola LG e da escavadeira hidráulica Volvo contratadas para localidade da Solidão e qual o valor das horas contratadas, das duas máquinas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
229/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a reconstrução de uma parada de ônibus localizado no Valim, no beco que entra para a Vila São Caetano, ao lado da Serraria do Tino.
228/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção e a canalização da rede de esgoto da rua Valentin Marques Pires, na Vila Jóia.
227/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o abaloamento, patrolamento e ensaibramento da Rua Arno Inácio de Souza.
226/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de uma lâmpada queimada e a devida troca do suporte que encontra-se quebrado, no Beco dos Deco, na localidade dos Teixeiras.
225/2025 – Solicita-se manutenção urgente no telhado do ginásio da Escola Municipal De Ensino Fundamental Dr. Dinarte Silveira Martins.
224/2025 – Que o Poder Executivo providencie a manutenção na estrada do Beco dos Pachecos.
223/2025 – Que o Poder Executivo providencie a instalação de boca de lobo na rua Cleto Brum Machado.
222/2025 – Que o Poder Executivo providencie a manutenção na iluminação pública no Parcão.
221/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza e drenagem do esgoto e manutenção do beco da santinha, que vai em direção ao Teixeiras.
220/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a limpeza de lixo que encontra-se a beira da antiga estrada que dava acesso para Tavares/RS.