Resumo da Sessão Ordinária de 09 de maio de 2022.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
084/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. EM REGIME DE URGÊNCIA.
077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
076/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
075/2022 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
069/2022 – Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em Classes.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo 003/2022 APROVADO
001/2022 – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 003/2022 - Expediente nº 003/2022 - Poder Legislativo.
009/2022 – Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município. EM REGIME DE URGÊNCIA
Pedidos de Providência APRESENTADOS
036/2022 – Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo ao número 1750, na localidade do Beco dos Colodianos.
035/2022 – Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo a residência de José Altair da Silva, localizado na Vila São Simão 7009.
034/2022 – Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de dois quebra molas/lombada na Rua Emílio Ferreira de Lemos, na altura do novo calçamento, entre os números 1301 ao 1479.