Resumo da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
065/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
064/2023 – Dá Nome à Praça Central Da Praia Do Pai João.
063/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
008/2023 – Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente.
010/2023 – Indica Vereadores para representar a Câmara de Vereadores em Audiência de Conciliação na Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.
028/2023 – Que o Poder Executivo em conjunto com a Coordenação de Defesa Civil possa estar disponibilizando recursos para aquisição de mangueiras junto aos Hidrantes da CORSAN, em especial na Região Central.
027/2023 – Que o Poder Executivo possa estar regulamentando no âmbito Municipal o Programa Aquilomba Brasil, instituído pelo Decreto Federal Nº 11.447/2023.
Pedido de Providência APRESENTADO
003/2023 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudo possibilidade de contratar um Pediatra para atendimento em nosso Município.