Resumo da Sessão Ordinária de 11 de julho de 2025 – 13horas
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
162/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
160/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
048/2025 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE.
047/2025 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE OO SR. IVANILDO VERÍSSIMO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
082/2025 – INCLUSÃO FORMAL DOS PESCADORES ARTESANAIS NO ESCOPO DE AÇÕES E PROGRAMAS DO PLANO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA AGRAVADA PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS QUE ATINGIRAM O LITORAL E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO
081/2025 – SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS DE TOPOGRAFIA E HIDROLOGIA NO TERRITÓRIO DO RS
080/2025 – ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
079/2025 – QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AO GABINETE DO GOVERNADOR, E ÀS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAPIVARI DO SUL, PALMARES DO SUL, MOSTARDAS, TAVARES E SÃO JOSÉ DO NORTE, PROPONDO A CRIAÇÃO DA ROTA AFRO-AÇORIANA, UM ROTEIRO TURÍSTICO INTERMUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, AMBIENTAL E ECONÔMICA DA REGIÃO PENINSULAR DO LITORAL MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL
141/2025 – QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O TORNEIO DE SINUCA
140/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR REALIZANDO HOMENAGENS A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A HISTÓRIA DO FUTSAL DE MOSTARDAS, DURANTE AS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2025
139/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDA PARA QUE, NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE MOSTARDAS, OS JOGADORES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO VIZINHO DE TAVARES NÃO SEJAM MAIS CONSIDERADOS COMO "JOGADORES DE FORA", ESTABELECENDO ASSIM UMA RECIPROCIDADE AO QUE JÁ OCORRE NO CAMPEONATO DE TAVARES, ONDE OS ATLETAS DE MOSTARDAS NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO "DE FORA".
138/2025 – CONSTRUÇÃO DE FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO DE GESTANTES E CONTRAREFERÊNCIA PÓS-PARTO.
137/2025 – QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES DE MOSTARDAS, SITUADOS EM TODOS OS BALNEÁRIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DO CADUNICO
136/2025 – QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INCLUA A COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCADORES DE MOSTARDAS, SITUADOS EM TODOS OS BALNEÁRIOS, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
135/2025 – QUE SEJA INCORPORADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES DE NOSSOS BALNEÁRIOS, INCLUINDO NA NOMENCLATURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Pedidos de Providência APRESENTADOS
208/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA COM URGÊNCIA O REPARO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA GETÚLIO DORNELES VARGAS, NA ESQUINA COM A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
207/2025 – COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO
206/2025 – RECOLHIMENTO EMERGENCIAL DE PNEUS EM BORRACHARIAS NO PERÍMETRO URBANO
Pedido de Informação APRESENTADOS
083/2025 – CARGOS E REMUNERAÇÕES - PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
082/2025 – ALTERAÇÃO DO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
081/2025 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A OBRA DA PONTE DA LAGOA DO BACUPARI