Resumo da Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2025 – 18horas
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
156/2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
084/2025 – MOÇÃO DE REPÚDIO A CEEE GRUPO EQUATORIAL
145/2025 – SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE OBRAS E PROJETOS "MOSTARDAS + 20", VISANDO ESTABELECER PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, BEM COMO DIRETRIZES PARA OS PRÓXIMOS VINTE ANOS, DE FORMA A FORTALECER A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
144/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR PROMOVENDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018 ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
143/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR AVALIANDO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOSTARDAS
142/2025 – SEJA PROMOVIDA A IMEDIATA REVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, ESPECIALMENTE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EFETIVOS, DE MODO A ASSEGURAR QUE O VALOR DO VENCIMENTO BASE ESTEJA ADEQUADO AO PISO SALARIAL NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022
Pedidos de Providência APRESENTADOS
211/2025 – MANUTENÇÃO DE BURACO NA RUA LUIZ ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA NASRE MIGUEL SIMÃO
210/2025 – QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS: NOS FUNDOS DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL GONÇALVES BRAGA; E NA PRAÇA OLEGÁRIO CUNHA.
209/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO REALIZA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DA ESCOLA DINARTE SILVEIRA MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, ATINGIDO PELO EVENTO CLIMÁTICO DO DIA 28/07/2025, BEM COMO AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE MEDIDAS A MÉDIO E LONGO PRAZO