Resumo da Sessão Ordinária de 12 de junho de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
095/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
094/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
090/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
018/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
039/2023 – Requerimento a Coordenação da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional afirmando posição desta Casa Legislativa e Casa Civil da Presidência da República contrária ao corte de 5% das verbas do Serviço Social do Comércio (Senac) para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
038/2023 – Requerimento congratulando a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura referente ao Estudo Técnico realizado pela consultoria McKinsey para o governo do Rio Grande do Sul a qual apontou que cadeia de desenvolvimento do hidrogênio verde poderá proporcionar uma alta de aproximadamente R$ 62 bilhões no PIB gaúcho e levar a criação de 41 mil novos empregos no estado até 2040, solicitando que cópia do mesmo seja encaminhado a esta Casa Legislativa.
038/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar regulamentando no âmbito municipal o Plano ABC+ RS.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
013/2023 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado um buraco no calçamento da Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Emancipação.
012/2023 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providencie que seja tapado um buraco no calçamento da Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1479.