Resumo da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
030/2025 – Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito.
051/2025 – Moção de Congratulação a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela nomeação do Delegado Heraldo Chaves Guerreiro como Chefe da Instituição, e da Delegada Adriana Regina da Costa como Subchefe da Polícia Civil.
048/2025 – Moção de Congratulação à Tropilha Garrão de Potro pela brilhante organização da 4ª Festa Campeira realizada na localidade do Valim.
047/2025 – Requerimento ao ofício ao Consulado de Portugal em Porto Alegre, para que possa intermediar diálogo institucional junto ao Governo Regional do Açores e à Câmara Municipal de São Jorge, visando a formalização de um Acordo de Geminação (irmandade entre cidades) entre Mostardas e a Freguesia de Calheta/Topo, na Ilha de São Jorge.
088/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade da construção de uma ponte no arroio do Porto do Barquinho, que faz ligação da Caieira com o Rincão do Cristóvão Pereira.
087/2025 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação das ações de conscientização, orientação e suplementação de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes, visando a prevenção de malformações fetais e a promoção da saúde materno-infantil no Município de Mostardas.
086/2025 – Que o Executivo Municipal a criação de uma Feira de Carros Novos e Usados, a ser realizada bimestralmente em via pública adequada, com estrutura organizada e acessível, em parceria com órgãos competentes, assegurando o suporte necessário e a legalidade das negociações realizadas.
085/2025 – Que o Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a revitalização das praças públicas localizadas nos balneários de Mostardas.
084/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Coordenação e Planejamento, realize um estudo técnico para a retificação do Arroio Passal em seu trecho urbano.
083/2025 – Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de uma linha de transporte escolar exclusivo para o Beco dos Colodianos, Vila São Vicente e São Caetano.
Pedido de Informação APRESENTADO
060/2025 – Requer-se a relação completa de todos os cargos contratados sob regime CLT na entidade Hospital São Luís de Mostardas, contendo as seguintes informações: Nome do servidor; Cargo ocupado; Data de admissão; Vínculo contratual (caso haja distinções); Carga horária semanal e Valor da remuneração mensal.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
139/2025 – Que seja providenciado a instalação de uma lixeira na Praça Luiz Chaves Martins próximo as mesas de xadrez.
140/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua São Luís esquina com a Léo Luiz Velho, próximo ao número 1290.