Resumo da Sessão Ordinária de 13 de março de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal APROVADOS
055/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
052/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
051/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
045/2023 – Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mostardas o "Pedala Mostardas" e dá outras providências.
044/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
043/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
013/2023 – Requerimento a Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando a inserção de medidas de enfrentamento a estiagem para pescadores tradicionais, com ênfase aqueles que exercem suas atividades no Parque Nacional da Lagoa do Peixe e as Comunidades Quilombolas.
012/2023 – Requerimento ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério da Pesca do Governo Federal e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do RS referente a situação da seca na Lagoa do Peixe no ano de 2023.
020/2023 – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Cultura e seu Departamento de Esporte, possa estudar a possibilidade de reduzir o valor da taxa de horários no Ginásio Municipal de Esporte das Equipes Masculinas.
019/2023 – Que o Pode Executivo, através da Secretaria de Turismo e Cultura e seu Departamento de Esportes, possa estar avaliando a possibilidade de isenção das equipes femininas da Taxa de Horário do Ginásio Municipal de Esportes.
018/2023 – Que o Poder Executivo viabilize a complementação da pavimentação na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, na quadra entre a Bento Gonçalves e a Avenida Jorge Futuro.