Resumo da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADO.
176/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO.
164/2025 – Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal -PDDM do Município de Mostardas, que ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências
117/2025 - Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, recomendando que, por intermédio da Secretaria de Transporte, que na regulamentação do novo Passe Livre Intermunicipal Estudantil seja garantido o direito aos estudantes dos municípios de Mostardas e Tavares, atualmente excluídos pelo modelo vigente.
113/2025 - Justificativa de ausência da Vereadora Jéssica Pereira na Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025.
112/2025 – Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Domingos Velho Lopes, eleito novo Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, cuja posse está prevista para o mês de janeiro de 2026.
111/2025 – Moção de Congratulação ao time Vidraçaria a categoria sub 18, pela participação nas Quartas de final do Campeonato Estadual de Futsal.
110/2025 – Requerimento ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando reforço de policial para atendimento nas localidades da Praia de São Simão, Balneário Mostardense, Solidão e Lagoa do Bacupari, durante a temporada do verão.
109/2025 – Requerimento à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
187/2025 - Que seja realizada a recuperação da pista de caminhada do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
186/2025 – Que o Poder Executivo Municipal destine os recursos necessários oriundos da Emenda Parlamentar já paga pelo DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN do Partido Progressistas, para aquisição playgrouds - com equipamentos e brinquedos para crianças, para instalação na Praça JACI LUIZ FERREIRA DE LIMA, na Vila Norte, ao lado da Escola Hélio Rodrigues da Silva.
185/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de transferir a cancha de bocha anteriormente localizada na Praça Olegário Cunha para a Praça Jaci Luiz Ferreira de Lima, ou, alternativamente, providenciar a construção de uma nova, garantindo assim a continuidade da prática desse esporte tradicional, que promove integração social, lazer e qualidade de vida à comunidade.
184/2025 – Que o Poder Executivo possa estar submetendo Projeto de Lei ao Legislativo, para que seja alterado o disposto no art. 93da Lei Municipal nº 4.333/2021.
183/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie a adoção de medidas para assegurar a efetividade da Lei Municipal nº 4.551/2022, dispondo sobre a prioridade de atendimento nos órgãos públicos municipais, com a devida colocação de placas indicativas e treinamento dos servidores.
182/2025 – Sugiro implementação de ações voltadas à saúde mental dos trabalhadores do Município de Mostardas.
181/2025 – Que o Executivo Municipal altere a localização do estacionamento das ambulâncias do Município, passando para o lado ímpar da Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Independência.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
255/2025 – Que seja realizada limpeza dos entulhos localizados na parte de trás da EMF Ruy Miguel Collares Victorino.
254/2025 – Que seja realizada manutenção da iluminação pública na Rua Emílio Ferreira de Lemos, nº 974.
253/2025 – Que seja realizada manutenção na Rua Juvenal Gonçalves Braga, nº 117.
252/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a realização do levantamento e patrolamento da estrada da Rua Getúlio Dorneles Vargas, especialmente na quadra do número 625.