Resumo da Sessão Ordinária de 14 de julho de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
144/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4527, de 22 de novembro de 2022.
143/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
142/2025 – Extingue e crie cargos na Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
044/2025 – Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências.
072/2025 – Requerimento o encaminhamento de expediente ao Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorológicas Automáticas (EMAs) em todos os distritos do município de Mostardas.
071/2025 – Denomina o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Município de Mostardas com o nome "Professora Regina Gonçalves Braga" e dá outras providências.
125/2025 – Que acrescente no orçamento a criação do Campeonato Praiano de Verão 2026, com realização de rodadas semanais nos balneários do município de Mostardas, de forma itinerante, com o objetivo de promover o esporte, fomentar a cultura local e incentivar o comércio durante a temporada de verão.
124/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, em articulação com a Câmara de Vereadores, possa estar avaliando a possibilidade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Mostardas e pela Câmara Municipal de Vereadores.
123/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de encaminhar esta indicação (sobre a queda de preço de venda arroz) a secretaria de agricultura do estado.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
198/2025 – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, possa estar executando patrolamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira.
197/2025 – Que o Poder Executivo, possa estar viabilizando a cedência de Agente Administrativo para atuação junto à Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mostardas (IDA).
196/2025 – Solicita-se a manutenção no trecho compreendido entre as ruas Nasre Miguel Simão e Pedro Teixeira Colares, neste município.
195/2025 – Solicita-se a manutenção do calçamento e da iluminação pública na Rua Vitorino Mesquita - Praia de São Simão.
Pedido de Informação APRESENTADOS
075/2025 – Solicita as seguintes informações, por meio da Secretaria de Assistência Social: 1. Como funciona a entrega das compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos habilitados no município, especialmente no que se refere à: Aquisição e de alimentos, utensílios e materiais diversos;
2. A entrega dos produtos pelo mercado ocorre diretamente na sede da Secretaria, é feita por agendamento ou mediante retirada?
3. Existe algum cronograma ou calendário fixo de compras e entregas junto aos mercados habilitados?