Resumo da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2023.
Resumo da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2023.
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
081/2023 – Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo.
034/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Coordenação e Planejamento possa estar elaborando projetos técnicos para adequar banheiros públicos com acessibilidade para pessoas ostomizadas.
033/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Turismo e Cultura possa estar criando, na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Mostardas Link para eventos Municipais (Lei Municipal nº 4.576/2023).