Resumo da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019

por Inara Silva publicado 17/12/2019 13h20, última modificação 23/12/2019 09h23
Resumo da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
147/2019 - Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA

146/2019 - Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados. REGIME DE URGÊNCIA

145/2019 - Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA

144/2019 - Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. REGIME DE URGÊNCIA

142/2019 - Acrescenta artigo na seção I da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria a zona urbana de orla e interesse turístico e ambiental na Praia do Bacupari.

141/2019 - Acrescenta inciso ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria macrozona de Orla Costeira no Plano de Desenvolvimento Físico Urbano - PDFU. 

140/2019 - Redefine a zona urbana da cidade de Mostardas, cria a zona de expansão urbana, delimitando área urbana da praia do Bacupari e dá outras providências. 

139/2019 - Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 4028, de 19 de novembro de 2019. 

Pedido de Providência APRESENTADO
102/2019 - Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível lâmpadas para colocar nos pontos de luz na travessa Vô Gilico, localidade de Solidão.