Resumo da Sessão Ordinária de 16 de janeiro de 2023.
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal APROVADOS
031/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
030/2023 – Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
029/2023 – Concede percentual de revisão geral - artigo 37, X, da Constituição Federal - aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo.
025/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4445, de 14 de junho de 2022.
024/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 2558, de 07 de julho de 2009.
023/2023 – Dispõe sobre dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de crédito tributário inscrito em dívida ativa municipal.
021/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 11 de outubro de 2011.
020/2023 – Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2023.
018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
017/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
016/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
015/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
014/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
013/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
012/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
011/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
010/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
009/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
008/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
007/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
006/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
005/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
004/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
003/2023 – Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4361, de 11 de janeiro de 2022.
002/2023 – Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.
001/2023 – Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4360, de 11 de janeiro de 2022.
002/2023 – Requerimento ao Ministério da Educação solicitando informações sobre recursos para o Programa Escola Acessível no município de Mostardas.
001/2023 – Moção em Defesa da Democracia e das Instituições da República.
002/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar promovendo estudos para licenciamento e implementação de área específica para disposição de efluentes (rejeito) de caminhão frigorífico de pescado no Balneário Mostardense.
001/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a pintura e demarcação de uma faixa de pedestre em frente à APAE Mostardas, localizada na Rua Feliciano de Moura, 763 - Centro/Mostardas.