Resumo da Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021

Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS 

138/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

137/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal nº 4271 de 13 de junho de 2021, e dá outras providências.

136/2021 - Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

134/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 março de 2013.

133/2021 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB.

132/2021 - Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Mostardas, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.

Projeto de Resolução APROVADO

009/2021 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.