Resumo da Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
133/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
132/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
131/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
130/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
129/2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências.
124/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
046/2023 – Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.
042/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
079/2023 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei 171/2015, que prevê a instituição de uma Política Estadual de Incentivo à Mini e Microgeração Distribuída de Energias Renováveis no Estado do Rio Grande do Sul.