Resumo da Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2025
Projetos Lei do Poder Executivo APROVADOS
174/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
173/2025 – Autoriza o poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado
172/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado
168/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria municipal de obras em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, organize procedimentos de recebimento de resíduos inertes (entulhos) de pequeno e médio porte na unidade de transbordo municipal, estabelecendo horários de funcionamento, funcionário responsável, quantidades permitidas e formas de descarte.
167/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas.
166/2025 – Que o Poder Executivo providencie a aquisição de 6 geradores de energia para os postos de saúde do Município.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
097/2025 – 1. Planilhas de controle de bordo do período de janeiro a agosto de 2025, dos veículos leves locados e de posse da prefeitura e maquinários pertencentes às Secretarias de Obras e Agricultura, contendo: * Quilometragem inicial e final por dia; * Atividades realizadas; * Localidades atendidas; o Identificação dos condutores. 2. Planilhas de abastecimento da frota do periodo de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves de posse da prefeitura ou locados, caminhões e maquinários), especificando: * Data do abastecimento; * Tipo e quantidade de combustível; * Veículo ou máquina abastecidos; * Local de abastecimento (posto credenciado ou interno); * Condutor responsavel; * Valor gasto por abastecimento. 3. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de: * Tipo e modelo dos veículos/máquinas; *Situação atual (ativo, em manutenção, inoperante, etc.); *Destinação do uso.
096/2025 – 1. Relação nominal dos servidores e/ou funcionários nomeados para atuar no Hospital São Luís de Mostardas, instituição que se encontra sob intervenção do Município, nos últimos 60 dias; 2. Relação dos cargos e/ou funções que sofreram rescisão contratual no mesmo período; 3. Quais os motivos que justificaram as nomeações realizadas no Hospital sob intervenção; 4. Quais os motivos que ensejaram as rescisões dos contratos e/ou funções desligadas.
095/2025 – 1. Quantas equipes de Estratégia Multiprofissional em Saúde (EMULTI) estão atualmente em atuação na Secretaria Municipal de Saúde; 2. Relação nominal dos respectivos integrantes de cada equipe, com a devida função exercida; 3. Cópia da tabela de vencimentos/salários de cada profissional integrante das referidas equipes.
094/2025 – - De que forma o Estado solicitou o auxílio do município, para atuar na operação de fiscalização que foi realizada na última terça-feira, dia 09/09/2025; através de que documento foi solicitado o caminhão que acompanhou os Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos durante a fiscalização no município ?
Pedidos de Providência APRESENTADOS
240/2025 – Que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza ao redor da caixa de lixo na estrada de acesso a Lagoa do Bacupari.
239/2025 – Que seja realizada construção de uma parada de ônibus no bairro Sul Baixada, nas proximidades as ruas Arno José Inácio e Arnaldo da Silva Terra.
238/2025 – Que sejam tomadas as devidas providências quanto à manutenção da Rua Léo Luiz Velho, no trecho compreendido entre as ruas São Luís e RSC 101.
237/2025 – Que seja feita manutenção urgente do calçamento da Rua Pierre Zacca, nº 1254.
236/2025 – Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Feliciano de Moura ao lado da antiga cooperativa, onde se encontram buracos. Solicito ainda uma faixa de saibro embaixo do calçamento, melhor sustentação.
235/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Dr. Dinarte Silveira Martins, que atualmente se encontra em estado crítico, com presença de buracos de grande porte ao longo de sua extensão.
234/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento da estrada que dá acesso a Vila Jeová.
233/2025 – Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua Anjolilo Gonçalves de Lima, em atenção, a quadra 034, no Balneário Mostardense.
232/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a realização de obras de levantamento e melhoria da estrada do Mina, localizada na zona Rural deste município.
231/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o ensaibramento da estrada e a manutenção de boeiros, sendo que um é vasão de 30mm e outro de 60mm, localizados no beco de acesso a empresa resina RB, que liga a RSC -101.
230/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e o levantamento, em média 300m, da estrada da Caieira que dá acesso ao Porto do Barquinho.