Resumo da Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2020.
Resumo da Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2020.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
101/2020 - Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3897, de 22 de janeiro de 2019. REGIME DE URGÊNCIA
100/2020 - Define critérios para a abertura e desenvolvimento de atividades recreativas sem cunho educativo e contra turno escolar no âmbito do Município de Mostardas.
099/2020 - Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004.
098/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terras destinadas à regularização de vias públicas.