Resumo da Sessão Ordinária de 17 de julho de 2023.
055/2023 – Requerimento a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Faculdade de Ciências Econômicas e ao curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural - Plageder agradecendo a oferta de mais uma turma no Polo UAB de Mostardas.
054/2023 – Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) solicitando apoio técnico, operacional e financeiro deste Ministério na elaboração, organização e implementação de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mostardas com base nos territórios Quilombolas, na agricultura familiar, pesca artesanal e médios e grandes produtores rurais.
053/2023 – Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e Escritório do Rio Grande do Sul) e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem do RS (DAER) para que possa estar avaliando tecnicamente a possibilidade de elaboração de projetos específicos para recuperação de estradas vicinais em comunidades quilombolas na região do litoral médio, em especial no município de Mostardas.
044/2023 – Que o Executivo Municipal emita decreto que possibilite a todos os servidores da Secretaria de Educação, como escolas e creches, cumprirem a jornada de trabalho até as 14 horas durante o recesso e as férias escolares. Como o recesso inicia dia 24 de julho do corrente, pedimos que tramite em regime de urgência.
042/2023 – Que o Poder Executivo, possa estar estudando a possibilidade elaboração de Programa específico de preservação dos Sambaquis, em parceria com a União, Estado, Universidades e a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria.
Pedido de Informação APRESENTADOS
004/2023 – Atualmente, como está sendo realizado o transporte dos pacientes necessitam se deslocar fora do município para realizar tratamento com a quimioterapia como a hemodiálise?
003/2023 – Considerando o serviço de coleta do lixo em nosso município, requer-se as seguintes informações: Quem está realizando este serviço no Balneário Mostardense? Qual o cronograma de coleta, quais os dias?