Resumo da Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 17 de maio de 2021.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
066/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
065/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
064/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
062/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
061/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
060/2021 - Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
059/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade de Município de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
016/2021 - Concede Título de Cidadão Mostardense.
Indicações APROVADAS
028/2021 - Que o Poder Executivo Municipal possa estar aderindo ao Sistema Estadual Selo de Acessibilidade.
027/2021 - Que o Poder Executivo possa estar regulamento através de instrumento próprio a melhoria de acessos internos em propriedades rurais, priorizando pequenos e médios produtores.
Pedido de Providência APRESENTADO
022/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na esquina Av. Jorge Futuro com a Av. Padre Simão, com a elevação da mesma, pois em dias de chuva acumula uma quantia grande de água prejudicando os pedestres e o comércio local.
Requerimento APROVADO
012/2021 - Requerimento ao Deputado Estadual Gabriel Souza do MDB - Presidente da Assembleia Legislativa/RS para solicitar o seu empenho e dedicação no sentido de que a inspetoria veterinária estadual seja reaberta em nosso município.