Resumo da Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
190/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
184/2025 – Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Mostardas e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
056/2025 - Dá nome a estrada da Praia de São Simão.
016/2025 – Cria no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas o programa "Câmara Mirim".
127/2025 – Justificativa de ausência do Vereador Eduardo Verardi na Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2025.
126/2025 – Moção de Congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSUL, campus Visconde da Graça CAVG, pela formatura dos estudantes de cursos técnicos em Administração, Contabilidade e Meio Ambiente.
206/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, crie o Catálogo do Artesanato de Mostardas, com o objetivo de valorizar, mapear e divulgar a produção artesanal local, reconhecendo o papel dos artesãs na preservação da identidade cultural e na geração de renda no município.
205/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar instituindo Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
264/2025 – Solicita melhorias no refúgio de acesso à estrada da Lagoa do Bacupari.
263/2025 – Solicita manutenção na ponte localizada na Rua Luiz Chaves Bitencourt, no Balneário Mostardense.