Resumo da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2022
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
154/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.016, de 22 de outubro de 2019.
153/2022 – Institui gratificação especial de serviço a ser paga a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Responsável pelo SIOPE do Município.
152/2022 – Institui gratificação especial de serviço a ser paga a Técnico em Contabilidade Titular de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, designado para a Escrituração Fiscal Digital e outras Informações Contábeis (EFD-REINF) do Poder Executivo e dá outras providências.
149/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - LDO.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
023/2022 – Institui o Programa Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito do Município de Mostardas.
017/2022 – Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores.
Pedido de Providência APRESENTADO
046/2022 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie duas extensões de rede para iluminação pública, no Balneário Mostardense, nas seguintes localizações. Na rua dos mergulhões, especificamente na quadra 90-A. Na rua Edgar Marcelino da Silva, na quadra 63.