Resumo da Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
167/2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
166/2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
165/2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
157/2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
155/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
087/2025 – MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÓVIS EDUARDO COLLARES VERARDI (MANO VERARDI), FALECIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2025.
086/2025 – MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA E EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 383, DE 2017, A QUAL ACRESCENTA § 4º AO ART. 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE DESTINAR ANUALMENTE, NO MÍNIMO, 1% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DA UNIÃO AO FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
085/2025 – O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE OPERA AOS DOMINGOS, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO DAS 15:50, ENTRE TAVARES E PALMARES DO SUL
149/2025 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADA A MARCAÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO COM PEDIATRA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO
148/2025 – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELO GAMA, QUE SEJA ALTERADO O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS PARA A RUA 11 DE ABRIL.
147/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ESTAR REALIZANDO LEVANTAMENTO TÉCNICO E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E ENTORNOS ESCOLARES, HOSPITALARES E COMUNITÁRIOS.
146/2025 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, EM PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, UM ECOPONTO COLETIVO PARA DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE USO DOMÉSTICO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS SEGUINTES RESÍDUOS: EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO (BLISTERS); LÂMPADAS FLUORESCENTES E DE LED; PILHAS E BATERIAS; RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (LIXO ELETRÔNICO); ÓLEO DE COZINHA USADO; CARTUCHOS DE IMPRESSORA E TONERS.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
085/2025 – REQUER INFORMAÇÕES DIANTE DE FATO OCORRIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL RUY MIGUEL
084/2025 – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS PARA PORTO ALEGRE