Resumo da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
170/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
166/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
165/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
164/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
163/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
162/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
161/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
160/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
159/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
158/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
157/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
156/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
155/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
152/2023 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
147/2023 – Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
088/2023 – Moção de Congratulação à Escola Estadual de Ensno Fundamental 11 de Abril pelo notável desempenho ao conquistar o 2º lugar na votação da Categoria de Projeto mais Popular na Semana Maria da Penha nas escolas do Rio Grande do Sul.
087/2023 – Requerimento ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de pleitear a elaboração/readequação de programas específicos no Plano Plurianual do Governo Federal, voltados para investimentos em equipamentos e insumos destinados aos pequenos agricultores familiares, comunidades quilombolas e pescadores em nosso Município.
Pedido de Providência APRESENTADO
038/2023 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS/SEMOVENTES SOLTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NAS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR