Resumo da Sessão Ordinária de 18 de março de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
041/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
040/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
039/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
038/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
037/2024 – Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
036/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
035/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
034/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
033/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
032/2024 – Altera dispositivo de Leis Municipais de contratos por tempo determinado.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
023/2024 – Que seja feito melhorias na Rua Joaquim Teixeira de Lemos na Vila Jeová.
022/2024 – Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Juvenal Leite da Mota esquina com Luiz Araújo.
009/2024 – Regulamenta a Veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
026/2024 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia Farol da Solidão.