Resumo da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
137/2019 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. EM REGIME DE URGÊNCIA
135/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
134/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
132/2019 - Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
027/2019 - Dá nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho.
Indicação APROVADA
006/2019 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude e inclua na Lei Orçamentária Anual - LOA, aumento real aos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas de no mínimo 10% de aumento real a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens. Sendo que até o momento o Executivo ainda não enviou o Projeto para esta Casa Legislativa.
Requerimento APROVADO
009/2019 - Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
Pedido de Providência APRESENTADO
099/2019 - Que o Executivo providencie o mais breve possível uma lâmpada para colocar no ponto de luz na Rua Idelfonso Afonso Braga 1196.