Resumo da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2021
Projetos de Lei do Executivo APROVADOS
124/2021 - Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
123/2021 - Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
122/2021 - Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
121/2021 - Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
114/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Projetos de Lei do Legislativo APROVADO
031/2021 - Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
042/2021 - Moção de Congratulação a artesã Noemi dos Santos Lemos que participou de duas edições do Concurso Virtual de Artesanato em Lã Ovina do Rio Grande do Sul.
041/2021 - Requerimento ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Logística e Transportes, com pedido de providências urgentes para que realize melhorias na RST 101, no trecho entre Palmares do Sul e Mostardas.
041/2021 - Que o Governo Municipal estude a viabilidade de produzir folders de divulgação dos pontos turísticos no Município, como também, poderá servir de orientação aos nossos visitantes, instituindo ações educativas de boas práticas de como se manter dentro dos nossos locais turísticos, nas estradas e dunas no nosso município.
040/2021 - Que o Governo Municipal faça uma avaliação dos valores pagos a título de diárias, essas ressarcidas aos servidores municipais, tanto no interior do município quanto fora dele. Com a devida avaliação, que seja concedido aumento nas referidas diárias, modo que, possibilite condição de sustentabilidade do nosso maior patrimônio que é os servidores municipais.