Resumo da Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
123/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira e complementar.
121/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
044/2023 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
051/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, possa articular juntamente com a Sociedade Beneficente Hospital São Luiz de Mostardas, a possibilidade de dar nome a sala de atendimento daquela entidade, passando a chamar-se "SALA DE RECEPÇÃO PREFEITO DALTRO MARTINS SARAIVA ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
073/2023 – Justificativa da ausência do Vereador Dangelo Motta, em Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
071/2023 – Requerimento ao Govenador do Estado e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DAER), solicitando informações sobre a retomada das obras na RST 101.
Pedido de Informação APRESENTADO
011/2023 – Referente aos valores de diárias: Qual o valor atual da diária dos Servidores Públicos padrões I, II, III e IV, diárias essas pagas quando se deslocam ao interior do município e para fora do município? Qual o valor da diária e meio diária do Prefeito Municipal?
Pedidos de Providência APRESENTADOS
029/2023 – Que o Executivo Municipal, providencie a reforma da Praça Central na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins, para que seja instalado brinquedos totalmente inclusivos, adaptados para crianças com mobilidade reduzida, bem como rampas de acesso, guarda-copo metálico, tornando o espaço acessível atrativo.
028/2023 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o serviço de conserto no calçamento da Rua XV de Novembro esquina com a Rua Menotti Garibaldi, especialmente reparos em buracos.
027/2023 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através do Departamento de Trânsito uma vistoria geral e manutenção imediata nos abrigos das paradas de ônibus do 4º Distrito.