Resumo da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADOS
123/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
122/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
121/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contato de rateio para o período 2025/2026 com consórcio público AMLINORTE - CP AMLINORTE e dá outras providências.
Projetos de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
034/2025 – Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas.
033/2025 – Dá Nome a Beco no 4º Distrito.
050/2025 – Requerimento a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional para o acompanhamento e articulação junto aos Ministérios competentes das propostas cadastradas pela Prefeitura Municipal de Mostardas no âmbito do Novo PAC 2025.
049/2025 – Moção de Congratulação pelos 55 anos da Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida.
093/2025 – Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas medidas para valorização dos profissionais da saúde do município, tais como: • Implantação ou ampliação de gratificações por desempenho e revisão da insalubridade; • Promoção de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional continuado; • Melhoria das condições de trabalho nas unidades de saúde; • Implantação de planos de carreira;
092/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Cadastro Georreferenciado e da Sinalização Facultativa de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mostardas, como medida de apoio à segurança e à resposta emergencial, e dá outras (Modelo em Anexo).
091/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, pela Secretaria Municipal de Educação mobilize as escolas da rede municipal que atendem turmas do Ensino Fundamental participem ativamente da VI Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJA), promovida pelos Ministérios da Educação (MEC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
090/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, possa estar realizando a adesão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo Decreto Federal nº 11.786, de 20 de novembro de 2023.
089/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura viabilize a adesão ao Edital 12/2025 da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), destinando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aos municípios para contratação de serviços artístico-culturais.
Pedido de Informação APRESENTADO
061/2025 – Relação completa de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Mostardas a partir de 01/01/2025, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Placa do veículo; Modelo/marca/ano; Nome da empresa locadora; Valor mensal do contrato de locação; Número e data do contrato ou processo de licitação; Planilhas mensais do veículo e Secretaria ou setor responsável pelo uso do veículo.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
149/2025 – Que seja providenciado o corte de grama e manutenção da calçada no IRGA Mostardas.
148/2025 – Que seja providenciado a limpeza de dreno e poda de maricás no Beco dos Colodianos, próximo ao Castroel.
147/2025 – Que seja providenciado a colocação de saibro na Rua Patrocínio Manoel Araújo.
146/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção da rede de iluminação pública da Praia do Pai João.
145/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras o patrolamento do beco São Caetano, na localidade do Valim, e a manutenção de um boeiro que se encontra quebrado.
144/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção no calçamento da Rua Júlio de Castilhos, em frente a Delegacia da Polícia Civil.
143/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção no calçamento da Rua Feliciano de Moura, em frente ao Kabu.
142/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da secretaria de obras a manutenção de iluminação pública da rua Pastor Pedro Larroque.
141/2025 – Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie com urgência a substituição de canos quebrados e mais vasão no Beco do Vô Gilico, as margens da RSC 101 no 4º Distrito.