Resumo da Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2025
Projetos Lei do Poder Executivo APROVADOS
169/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3514, de 22 de novembro de 2016.
168/2025 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mostardas a "Taça de Sinuca" e dá outras providências.
Projeto Lei do Poder Legislativo APROVADO
050/2025 – Institui o Dia Municipal da Acessibilidade Digital e dá outras providências.
162/2025 – Que seja feita a galeria dos Vice-prefeitos do município de Mostardas, nos moldes da galeria dos ex-prefeitos já existentes no centro administrativo Daltro Martins Saraiva.
161/2025 – Que o Poder Executivo Municipal autorizando a cedência, área de terras municipal localizada na área de expansão urbana da cidade de Mostardas de propriedade do Município, com total de 12.250,00m2, situada na localidade denominada Nova Escócia - Mostardas à AMAR - Associação de animais mostardense, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos).
160/2025 – Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a criação da Sala dos Conselhos Municipais de Mostardas, espaço físico adequado e permanente, destinado ao funcionamento dos conselhos municipais, fóruns e comissões de participação social.
157/2025 – Indicação ao Poder Executivo à criação de rodas de conversa, construção de fluxo de atendimento a ações de socialização de cuidados individuais e coletivos para mulheres no período da menopausa.
156/2025 – Indicação ao Poder Executivo Municipal à implantação de um Grupo de Apoio Psicossocial voltado aos moradores da localidade de Solidão, como medida emergencial e preventiva para o enfrentamento do luto, da ansiedade e de outras consequências emocionais e sociais das enchentes que atingiram a região.
155/2025 – Indicação ao Poder Executivo Municipal à criação de um Serviço Municipal de Cuidados Paliativos.
154/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como ações de apoio e complemento à Atenção Primária em Saúde.
098/2025 – Solicitar ao Daer - Departamento Autônomo de Estradas E Rodagens, a instalação de um bueiro, Em Regime De Urgência, com vazão de no mínimo cano de 1 metro de diâmetro, a ser instalado no Km 252, em plena Zona Urbana da cidade de Mostardas-Rs
097/2025 – Indicação ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha do Mérito Comunitário.
096/2025 – Requerimento a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo, solicitando manutenção da antena em nosso município.
089/2025 – Requerimento à Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícola (AGEFA), solicitando informações sobre quais os caminhos necessários para que possamos viabilizar a implementação de uma unidade da Escola da Família Agrícola (EFA) em nossa região da Península, com vistas a atender os municípios de Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Tavares e São José do Norte.
088/2025 – Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com o fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.
Pedido de Informação APRESENTADO
089/2025 – Solicita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e do Cordão de Girassol.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
219/2025 – Limpeza dos drenos na localidade de São Simão KM 237 (saída do Beco dos Colodianos, próximo ao Mercado Dallas).
218/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública no Beco Teodoro da Silva número 379 - Cacimbas.
217/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na RST 101 KM 84, na localidade da Casca.
216/2025 – Que sejam tomadas as devidas providências para o conserto da parada de ônibus localizada na entrada do Beco dos Deco.
215/2025 – Que o Poder Executivo realize reparos no telhado na UBS Antônio Zabela na Comunidade Quilombola dos Teixeiras.