Resumo da Sessão Ordinária de 20 de janeiro de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
025/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
024/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
023/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
022/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
021/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
017/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
016/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
012/2025 – Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025.
Projeto de Decreto APROVADO
001/2025 – Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Gilnei José Nazareth de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências.
011/2025 – Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Senhor Adolfo Brito para que interceda em favor da comunidade mostardense em suas justas aparições junto a CEEE Equatorial e IRGA/RS.
010/2025 – Requerimento ao Senhor Presidente do IRGA/RS, senhor Rodrigo Walter Machado, requerendo a manutenção da prestação de serviços pela NATI 34, em nosso município.
009/2025 – Requerimento ao Senhor Vinicius Martins da Silva, Consultor Comercial de Relacionamento com o Cliente - CEEE Grupo Equatorial Energia para que possa nos trazer maiores informações a respeito de melhorias sobre a situação de precariedade de fornecimento de energia elétrica em nosso município.
007/2025 – Moção de Congratulação ao Senhor Jorge Prestes pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia do Farol da Solidão.
006/2025 – Moção de Congratulação de Anderson Lima pela dedicação e empenho com moradores, veranistas e visitantes da Praia Farol da Solidão.
Pedidos de Informações APRESENTADOS
012/2025 – Solicitar ao Poder Executivo informações detalhadas acerca do balanço financeiro e situação administrativa do Hospital São Luiz, conforme itens abaixo:
- Balanço Financeiro:
- Demonstração de receitas e despesas do Hospital São Luiz nos últimos 12 meses, discriminando os valores recebidos de recursos públicos (municipais, estaduais e federais) e de outras fontes de receita.
- Relatório sobre o déficit ou superávit apurado no período.
- Pagamentos pendentes e suas respectivas origens.0
- Necessidades de Recursos:
- Lista detalhada das principais necessidades financeiras e materiais do Hospital para o atendimento adequado da população.
- Projeção de recursos adicionais necessários para cobrir essas demandas e garantir a manutenção dos serviços prestados.
011/2025 – Cópia do aditivo de prorrogação do prazo de todos os contratos do Finisa. Informações sobre o pagamento de parcelas e se há inadimplência nos últimos 12 meses. O número de parcelas quitadas e o percentual anal comprometido no orçamento com o pagamento das mesmas.
010/2025 – Solicita informações detalhadas sobre o cronograma de nomeação do Concurso Público nº 01/2024, Edital nº 17, de 21 de agosto de 2025, sobretudo nos seguintes cargos: Biólogo; Técnico-Agrícola (Técnico Agropecuário); Zelador; Vigilante; Professores (Sede 4º Distrito); Monitor; Contador; Agente Administrativos e Demais cargos mencionados no Edital.
009/2025 – Solicito informações junto ao Poder Executivo sobre o andamento do processo de licitação para aquisição de ambulância, considerando os recursos disponíveis em caixa para essa finalidade.
008/2025 – Previsão de contratação de um profissional para o ecógrafo do Hospital São Luis Rei.
007/2025 – Sobre o Projeto Reluz onde contempla as praias do município de Mostardas solicito informações sobre: Qual o cronograma de execução do projeto de cooperação técnica da PROCEL para lâmpadas de Led.
006/2025 – Solicito informações de qual data foi entregue o aparelho ecógrafo ao município? Teve processo e contratação de médico ecografista? Em caso positivo, anexar cópia do processo. Teve pedido de contratação de médico ecografista até 31/12/2024?
005/2025 – Qual a quilometragem e o ano de fabricação das ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2185 e IXW5046.
004/2025 – Qual o operador da escavadeira hidráulica que está prestando serviços na localidade da Praia de São Simão, com cópia da planilha.
003/2025 – Qual o operador da patrola John Deere que prestou serviços na estrada do Rincão do Cristóvão Pereira, com cópia da planilha.
002/2025 – - Solicito informações se ocorreu abertura de processo de sindicância contra o servidor envolvido? Enviar cópia de toda a documentação existente no processo até esta data.
- O serviço estava sob a responsabilidade do município? Qual a origem da presença de máquina particular nos trabalhos?
- Quem pagava a máquina envolvida no acidente?
- A lei municipal e as atribuições do cargo do servidor envolvido no acidente autorizaram a operar máquina particular e retroescavadeira? Qual a categoria da CNH do servidor Marcelo Pedone?
- O acidente ocorreu em horário de trabalho?
Pedidos de Providências APRESENTADOS
029/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de um buraco e frente a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Ana Amália Leite.
028/2025 – Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o fechamento de um buraco que se encontra na Rua 11 de Abril 1015, travessa com a Rua Abílio Pereira.
027/2025 – Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras que providencie a reposição da tampa da caixa de rede de esgoto da Rua Bento Gonçalves cruzamento com a Rua Hélio Tadeu Gonçalves.
026/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Trevo de entrada do Rincão do Cristóvão Pereira e que coloquem a placa de Orientação "Rincão" que está caída.
025/2025 – Melhorias e manutenção na ponte de travessia no Balneário Mostardense da Rua Idelfonso Braga cruzamento com a Rua do Pescador.
024/2025 – Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Rua Talhamar 935 no Balneário Mostardense e Getúlio Dorneles Vargas 694.
023/2025 – Que o Poder Executivo providencie o amis rápido possível a instalação de um quebra-molas no final da Avenida Padre Simão que dá acesso ao Balneário Mostardense.
022/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a instalação de bancos em frente a Capela N. Sra. dos Navegantes e ao longo de toda avenida no Balneário Mostardense.
021/2025 – Que o Poder Executivo providencie o mais rápido possível a substituição de uma lâmpada queimada na Rua do Pescador Norte, nº 1011 no Balneário Mostardense.
020/2025 – Que seja providenciado a manutenção da Rua Antiga Estrada de Tavares.
019/2025 – Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida Tancredo de Almeida Neves 637, Ria Léo Luiz Velho 1271, Rua Edgardo Pereira Velho 90 e Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa 697.
018/2025 – Limpeza e aberturas de novos açudes para atender pequenos agricultores rurais.
017/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Praça Olegário Cunha e pintar em média 50cm dos troncos das árvores.
016/2025 – Que o Poder Executivo municipal providencie através da Secretaria de Obras a pintura dos meios fios do Balneário Mostardense, e o pé dos postes, em média, 50cm.
015/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras uma rota que percorra pelas demais ruas do Balneário Mostardense e não apenas na avenida.
014/2025 – Solicitação para Implementação do Programa Praia Acessível na Praia do Farol da Solidão, São Simão, Pai João e Lagoa do Bacupari.
013/2025 – Reparo e Manutenção da Rua Patrocínio Vieira Rosca, esquina com a Rua Emílio Ferreira de Lemos, incluindo a ponte local e o valo de drenagem.
012/2025 – Locação de banheiro químico para ser disponibilizado na Praia do Farol da Solidão, durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2025, em virtude da realização do Campeonato Brocha.