Resumo da sessão Ordinária de 20 de março de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal APROVADOS
059/2023 – Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
057/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
056/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
054/2023 – Institui o Programa de Estímulo ao aumento da arrecadação 2023 e dá outras providências.
053/2023 – Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxas correlatas, no exercício de 2023.
018/2023 – Moção de Congratulação a associação Comunitária Quilombola da Casca, ao Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas e os diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux pela produção do documentário "Campo Grande é o Céu".
017/2023 – Requerimento parabenizando pela instalação da Casa dos Raros do Rio Grande do Sul.
016/2023 – Moção de Congratulação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do RS (SENAR/RS), instituição responsável por criar e promover ações de formação profissional e atividades de promoção social dirigidas às famílias rurais, a fim de contribuir a profissionalização, integração na sociedade e melhoria da qualidade de vida desse público, o qual tem sido de grande importância no Município de Mostardas, através do Sindicato Rural de Mostardas.
015/2023 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais guaritas e guarda-vidas, na operação golfinho, para o Balneário Mostardense, Praia do Pai João e Lagoa do Bacupari, todos situados em nosso Município.
014/2023 – Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a solicitação de um destacamento da Brigada Militar para a Praia de São Simão durante o veraneio, situada à 35km da sede do Município, via BR 101.
023/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, possa estar estudando a possibilidade de implementar Oficinas de Libras no CRAS.
022/2023 – Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, possa estar estabelecendo parceria com a Casa dos Raros, para implementar ações de diagnóstico e prevenção com relação as doenças raras.
021/2023 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a instalação de abrigo com a cobertura na parada de ônibus ao lado da Madeireira Madesilva na Rua Bento Gonçalves esquina com a Av. Padre Simão na cidade.
Pedido de Informação APRESENTADO
001/2023 – Considerando a intervenção do Município de Mostardas no Hospital São Luiz de Mostardas, requer-se informações: a) Se já foram instaladas? b) Se ainda não, qual a previsão para instalação?