Resumo da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2023
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
144/2023 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
142/2023 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
085/2023 – Moção de Congratulação as equipes campeãs do Campeonato Municipal de FUTSAL 2023: Frutificar (Sub-12); JND (Sub-14); T.Rex (Master); Vidraçaria (Sub-14); Baio FC (Prata); Moiados (Veterano); JDN (Feminino); e Vidraçaria (Ouro).
084/2023 – Moção de Congratulação pelos 113 Anos da Escola Técnica de de Agricultura Leonel de Moura Brizola em Viamão.
083/2023 – Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio de ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
059/2023 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e seu Departamento de Trânsito possa estar avaliando a possibilidade de colocação de placas de vagas reservadas para pessoas com deficiência em frente a suas residências, conforme necessidade.