Resumo da Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
181/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
122/2025 – Moção de Congratulação, reconhecimento e agradecimento à empresa Netpal Telecom pela realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 19 de outubro de 2025, no Parque Menotti Garibaldi - Parcão, em Mostardas/RS.
121/2025 – Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista da Rosa, em homenagem póstuma pelo seu falecimento.
116/2025 – Moção de Congratulação as entidades envolvidas no processo de reconhecimento do Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul, destacando a importância cultural, econômica e identitária da produção lanífera no território gaúcho, especialmente nas comunidades rurais e tradicionais do Litoral Médio.
189/2025 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, possa estar criando o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas, acamadas e com deficiência no Município de Mostardas.
188/2025 – Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize a instalação de uma pracinha infantil na Casa de Passagem de Mostardas, localizada nesse Município.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
258/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a continuação do aterramento das ruas da Praia do Farol da Solidão, a fim de finalizar o trabalho que não foi concluído.
257/2025 – Que seja realizada a manutenção e colocação de saibro na Rua Rincão do Cristóvão Pereira.
256/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, possa estar realizando a implantação/execução de rede de esgoto pluvial na última quadra da Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa, após a Rua Luís Araújo, em direção oeste.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
104/2025 – Planilha de abastecimento da frota do período de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves e de posse da Prefeitura e alocados, caminhões e maquinários), especificando:
* Data do abastecimento;
* Tipo e quantidade de combustível;
* Veiculos ou máquina abastecidos;
* Local de abastecimento (posto credenciado ou interno);
* Condutor responsável;
* Valor do gasto por abastecimento.
Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de:
* Tipo e modelo dos veículos/máquinas.
103/2025 – Solicita informações sobre o andamento do processo de cedência de área municipal à AMAR - Associação de Animais Mostardense, conforme Indicação nº 161/2025, destinada à instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos).