Resumo da Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2021
Projetos de Lei do Executivo APROVADOS
115/2021 - Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
114/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
108/2021 - Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
107/2021 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
106/2021 - Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
039/2021 - Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria pela participação durante a 44ª Expointer no setor de artesanato quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho".
038/2021 - Moção de Congratulação ao Haras 4K participação durante a 44ª Expointer no setor de equinocultura, representando de forma exemplar nosso município.
037/2021 - Moção de Congratulação a Associação Comunitária Quilombola dos Teixeiras pela participação na 44ª Expointer no setor de artesanato Quilombola e representação no Catálogo Virtual "Presença Quilombola no Artesanato Gaúcho".
036/2021 - Moção de Congratulação a Cabanha CV Boa Vista pela participação durante a 44ª Expointer no setor ovinocultura da raça Texel.
039/2021 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, realize estudos para averiguar a possibilidade de implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Mostardas.