Resumo da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS.
178/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
175/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
102/2025 – Moção de Congratulação à agroindústria familiar Mar Telinho Pescados, pela relevante participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
101/2025 – Moção de Congratulação à Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram, pela destacada participação na 48ª Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
100/2025 – Moção de Congratulação à Cabanha Boa Vista, sediada por nosso Município, pela excelente participação na 48ª Expointer realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
174/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja promovida campanha de divulgação do Cadastur junto às comunidades rurais do Município de Mostardas.
173/2025 – Que a Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e demais órgãos competentes, seja promovida campanha de adesão e mobilização ao Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem, instituído pela Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBIO/INCRA n° 9, de 3 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a identificação de alimentos, artesanatos, produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais.
171/2025 – Indica ao Poder Executivo a possibilidade de que algumas oficinas e cursos ofertados pelo CRAS também sejam realizados na localidade Rural da Solidão.
170/2025 – Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de implementação e fortalecimento de um plano de ação de educação ambiental voltado à comunidade Mostardense, com foco no incentivo à reciclagem.
169/2025 – Que seja sinalizado faixas de pedestres nas esquinas da Rua Almirante Tamandaré com as ruas XV de Novembro e Independência, no perímetro do Hospital São Luís.
Pedido de Informação Apresentado
098/2025 – Solicita comprovante de pagamento - Aditivo 01 da recuperação estrutural da ponte na Lagoa do Bacupari.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
247/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a podagem dos galhos das árvores da Rua Juvenal Gonçalves Braga, quadra 1/5 - A.
246/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento do final da Avenida Padre Simão Moser, que dá acesso a estrada para o Balneário Mostardense.
245/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reconstrução da Cancha de Bocha na Praça Olegário Cunha, considerando que este espaço é amplamente utilizado pelos moradores da comunidade como forma de lazer, convivência social e prática esportiva.
244/2025 – Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Rua Arnaldo da Silva Terra, em atenção, um buraco que se encontra na rua.
241/2025 – Que o Poder Executivo possa estar realizando melhorias na Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, priorizando o trecho compreendido entre as Ruas Feliciano de Moura e Júlio de Castilhos e, ainda, a continuidade até o Centro Comunitário.