Resumo da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
088/2025 – Concede vale alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
040/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de uma estrada de acesso a Praia do Pai João.
003/2025 – Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 03/03/2025 para o dia 27/02/2025 e dá outras providências.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
041/2025 – Planilha de nomeação de professores, monitores e atendentes por escolas municipais, tanto da educação infantil como o fundamental, com denominação se é concursado ou processo seletivo. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, também data de nomeação; Quantidade de professores ainda faltantes, com nome de suas respectivas escolas e ano/série; Qual motivo que levou a SME deixar faltar professor para o ano letivo, sendo que no processo de transição de governo foi dado total liberdade para realizar todo levantamento necessário, inclusive a gestão passada manteve todos os contratos e cargos de confiança solicitados pelo então prefeito eleito e sua equipe?
040/2025 – Relação de vacinas aplicadas em usuários do SUS, da UBS Décio Azambuja Velho, no 4º distrito e da UBS Valmor Machado, Centro.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
075/2025 – Que seja providenciado um novo ponto de iluminação pública no seguinte endereço Beco dos Colodianos, 8550 - São Simão.
074/2025 – Manutenção de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Feliciano de Moura, 1425 - Mostardas; Getúlio Dorneles Vargas, 625 - Mostardas e Rua Talhamar, 1200 - Balneário Mostardense.
073/2025 – Reconstrução de parada de ônibus no Km 224 sentido Solidão, Mostardas.
072/2025 – Patrolamento da Estrada do Rincão.
071/2025 – Manutenção de lâmpadas queimadas no trevo de acesso a RSC - 101 com a Avenida Padre Simão, entrada principal da Cidade.